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GESTÃO AMBIENTAL URBANA

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          De acordo com Menezes (1990), o  crescimento das cidades, de forma desorganizada e rápida, vem causando problemas de ordem social e ambiental, que diminuem a qualidade de vida de seus habitantes, por isso vêm demandando os estudos sobre o espaço construído, capazes de subsidiar critérios e estratégias para (re) elaboração dos instrumentos de políticas públicas que proporcionem uma vida digna nas cidades, com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

            Neste sentido, para que uma gestão ambiental urbana eficaz seja alcançada, é necessária uma análise que inclua tanto o âmbito global como o local da área. Esta deve focar nas premissas básicas do desenvolvimento sustentável como a justiça social, a satisfação das necessidades humanas, a solidariedade com as gerações futuras, a importância da ciência e da tecnologia, a descentralização de atividades econômicas para se garantir um maior equilíbrio sócio-espacial, e a importância da democracia participativa, diante da constatação da ineficiência do modelo tradicional de administração pública, é a implantação de novas ferramentas para a realização de ações que visem o bem-estar social de todos. (Pelicioni  2009)

            Para criar estratégias e favorecer a estruturação de um ambiente mais eficiente e sustentável das cidades, dos pontos de vista ambiental, territorial, econômico, cultural e social e solucionar os problemas dos ambientes urbanos, foi criado o Plano Diretor. Este é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana, que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Formalmente, é uma lei municipal obrigatória para as cidades com população superior a 20.000 habitantes (Rivelli 2009).

            A função do plano diretor é ser o definidor das diretrizes de planejamento e gestão territorial urbana, ou seja, do controle do uso, ocupação, parcelamento e expansão do solo urbano. Além desse conteúdo básico, é freqüente a inclusão de diretrizes sobre habitação, saneamento, sistema viário e transportes urbanos.

            As inter-relações dos componentes da sustentabilidade estão determinadas pelas relações de poder na tomada de decisões, pelo modelo tecnológico e pela distribuição da riqueza e da renda. Essa relação é mediada pela forma em que se determina que, como, por quê e para quem têm lugar os processos de produção da cidade (Rivelli 2009).

            A construção de uma política ambiental urbana passa também pelo reconhecimento da preservação dos recursos naturais como categoria de uso do solo valorizada, a água, ar, entre outros, incluindo também os locais onde se dá a produção de bens ambientais. Enfim, todos estes desafios deverão ser enfrentados para que um futuro mais equilibrado, entre seu centro e sua periferia, entre seu lado urbano e seu lado rural, respeitando o pouco de Floresta Atlântica que ainda resta, promovendo sua proteção e desenvolvimento e seus anseios de qualidade de vida, tendo como meta a sustentabilidade, ou seja, o desafio do milênio (Menezes 1990).

Autor: Cristiane Almeida

Sou uma Gestora Ambiental.

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